Autoriza a jornada reduzida ao servidor público municipal que possui dependente legal portador de necessidades especiais e acrescenta o § 3º ao art. 18, da Lei Municipal nº 486, de 1999, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Desterro do Melo
leia na íntegraDesigna servidora para exercer o cargo em Nutricionista em substituição temporária
leia na íntegraConcede Licença Sem Vencimentos a Dircineia Imaculada da Cruz Monteiro
leia na íntegraCria mais uma vaga para o cargo de provimento efetivo de enfermeiro, constante do Anexo III, da Lei Complementar municipal nº 04, de 2011, e alterações posteriores
leia na íntegraFaz Nomeação de Sérgio Augusto Mota Castro e contém outras providências
leia na íntegraFaz Nomeação de Robert Wágner do Amaral e contém outras providências.
leia na íntegraTRANSFERE O SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO ÓRGÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
leia na íntegraFaz Nomeação de Fernanda de Oliveira Rosa e contém outras providências
leia na íntegraFaz Nomeação de Diana Helen Dias e contém outras providências.
leia na íntegraConcede permissão de uso, a título precário e gratuito da via pública da rua Jaime Calmeto de Castro para a realização do Primeiro Jubileu de Nossa Senhora do Desterro.
leia na íntegraRetifica Decreto nº106/2022 à luz da situação jurídica dos proprietários desapropriados para incluir Alessandra da Consolação Aparecida da Silva.
leia na íntegraFaz Exoneração de Diana Helen Dias e contém outras providências
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