Legislação

Portaria nº 5312, de 12 de abril de 2024

Nomeia os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Desterro do Melo

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA CRISTIANE PINHEIRO LUNA.

Suspende gozo dos dias de férias regulamentares da servidora Luciana Maria Coelho e contém outras providências

Cria Comissão de Controle Interno, Nomeia membros, Concede gratificação e contêm outras providências.

Faz Nomeação de Lucas Vieira Silva e contém outras providências.

Faz Exoneração de Aldair de Lourdes Gonçalves e contém outras providências

Faz Nomeação de Hélio Lino Coelho e contém outras providências.

Faz Exoneração de João Bosco Lopes e contém outras providências.

Nomeação de Marcelo Elias Gomes e contém outras providências.

Designa servidor para exercer a função de Agente de Combate a Endemias

Suspende gozo dos dias de férias regulamentares da servidora Lucileia Nunes Martins e contém outras providências

Concede Licença Sem Vencimentos a servidora Kátia Martins