Legislação

Portaria nº 5258, de 16 de fevereiro de 2024

ALTERA ARTIGO 3º DA PORTARIA Nº 5033/2023; SUBSTITUI SERVIDORA QUE ATUA COMO GESTORA DE CONTRATOS

Concede Licença Maternidade a Marileia Lino Coelho

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 NO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede Férias Regulamentares a Ricardo José Santarossa Pereira

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Faz Nomeação de Sirlene Simplício Meireles e contém outras providências

Faz Exoneração de Eliza da Silva Santos e contém outras providências.

Faz Exoneração da servidora que menciona e contém outras providências.

Concede Férias Regulamentares a Daniel Antunes Barrozo Coelho

Concede Férias Regulamentares ao Servidor Junio César Dias

Concede Férias Regulamentares a Fábio Lourenço Siqueira

Concede Férias Regulamentares a Sérgio José Nascimento de Barros