LICITAÇÕES

Dispensa de Licitação nº 04/2024

Registro de preços? Não

Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SETOR DE ESPORTE E LAZER

Data da sessão de julgamento:09-02-2024

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 92/2022 - REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI N° 14.133/2021
• DECRETO 09/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 14.133/21
• PORTARIA 5033/2023 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
• AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• MAPA DE APURAÇÃO
• CONTRATO 37/2024