@prefdesterrodomelo

Município de Desterro do Melo - MG
terça-feira, 6 de maio de 2025

Siga-nos: @prefdesterrodomelo

LEGISLAÇÃO

Busca personalizada

Lei nº 712, de 2 de dezembro de 2013

Altera o §2º, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 501/2000, que Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

leia na íntegra

Lei Complementar nº 10, de 2 de dezembro de 2013

Altera o Anexo I da Lei Complementar nº06/2012, e dá outras providências

leia na íntegra

Portaria nº 2613, de 27 de novembro de 2013

Concede Licença Saúde à servidora Adriana Aparecida Santos Feliciano.

leia na íntegra

Portaria nº 2612, de 5 de novembro de 2013

Concede Férias Regulamentares ao servidor Wander Luis da Silva.

leia na íntegra

Portaria nº 2611, de 5 de novembro de 2013

Concede Férias Regulamentares ao servidor Arlindo Donizete da Silva.

leia na íntegra

Portaria nº 2610, de 5 de novembro de 2013

Concede Férias Regulamentares ao servidor Sérgio Antônio Braz.

leia na íntegra

Portaria nº 2609, de 5 de novembro de 2013

Concede Férias Regulamentares à servidora Claudinéia Lino da Costa.

leia na íntegra

Portaria nº 2608, de 5 de novembro de 2013

Concede Férias Regulamentares ao servidor Manoel Ferreira Meireles.

leia na íntegra

Portaria nº 2607, de 5 de novembro de 2013

Concede Férias Regulamentares ao servidor Hélio Lino Coelho.

leia na íntegra

Portaria nº 2606, de 4 de novembro de 2013

NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC); DESIGNA COORDENADOR DO COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

leia na íntegra

Portaria nº 2605, de 1 de novembro de 2013

NOMEAÇÃO PARA FUNÇÕES DE SECRETÁRIA ESCOLAR.

leia na íntegra

Portaria nº 2604, de 1 de novembro de 2013

DESIGNA A SERVIDORA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

leia na íntegra