Lei nº 961, de 16 de abril de 2025
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei Complementar nº 59, de 16 de abril de 2025
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X DA CF/88, DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO/MG E PROVIDÊNCIAS”.
leia na íntegraLei Complementar nº 58, de 16 de abril de 2025
“ATUALIZA DA LEI VALOR COMPLEMENTAR Nº 056/2024, A QUAL DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PISO SALARIAL PROFISSIONAL NOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO CUMPRIMENTO MELO À EM EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
leia na íntegraDecreto nº 21, de 16 de abril de 2025
" SUBSTITUI MEMBRO NA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO CONTIDO NO DECRETO Nº 17/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
leia na íntegraPortaria nº 5640, de 14 de abril de 2025
CONCEDE NOMEAÇÃO AO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO PARA O MANDATO ELETIVO DE 2024/2027
leia na íntegraPortaria nº 5639, de 14 de abril de 2025
Concede Licença Maternidade à Servidora Tatiane Aparecida Moreira Coelho
leia na íntegraDecreto nº 20, de 14 de abril de 2025
ALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE MOBILIZAÇÃO PREVENÇÃO E COMBATE ÀS ARBOVIROSES E DOENÇAS EMERGENCIAIS.
leia na íntegraPortaria nº 5638, de 11 de abril de 2025
NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO
leia na íntegraPortaria nº 5637, de 8 de abril de 2025
Faz Nomeação de Ana Aparecida Coelho e contém outras providências.
leia na íntegraLei nº 960, de 2 de abril de 2025
AUTORIZA O EXECUTIVO A FORNECER TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA TRABALHADORES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegraPortaria nº 5636, de 1 de abril de 2025
Designa membros para composição do Programa Saúde na Escola – SUSTITUI MEBRO DO ESF
leia na íntegraPortaria nº 5635, de 31 de março de 2025
Concede Férias Regulamentares à Servidora Adriana da Silva Barbosa
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