Lei nº 515, de 14 de maio de 2001
Institui o Programa de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências - "Bolsa-Escola"
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 514, de 30 de abril de 2001
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Licença Sem Vencimentos aos servidores efetivos na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 513, de 30 de abril de 2001
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 512, de 30 de abril de 2001
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores ativos e inativos do Município de Desterro do Melo- MG e, dá outras providências
leia na íntegraLei nº 511, de 18 de abril de 2001
Dispõe sobre a modificação dos anexos I e VIII da Lei nº 455/97 que criou os cargos em comissão e de provimento efetivo do Município de Desterro do Melo - MG e, dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 510, de 19 de março de 2001
Denomina via pública, na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 509, de 12 de março de 2001
Altera o artigo 3º da Lei nº 498/2000, na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 508, de 1 de março de 2001
Institui a Bolsa Trabalho no Município, na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 507, de 1 de março de 2001
Institui a Medalha do Fundador, na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 506, de 22 de fevereiro de 2001
Dispõe sobre a modificação da Lei nº 7 que cria a Biblioteca Municipal Coronel Argentino Madeira do Município de Desterro do Melo-MG e, dá outras providências
leia na íntegraLei nº 505, de 22 de fevereiro de 2001
Dispõe sobre a modificação do anexo I da Lei nº 455/97 que criou os cargos em comissão do Município de Desterro do Melo - MG e, dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 496, de 12 de junho de 2000
MODIFICA O ANEXO I E VIII DA LEI 455/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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