@prefdesterrodomelo
Município de Desterro do Melo - MG
sexta-feira, 6 de junho de 2025
Siga-nos: @prefdesterrodomelo
NOSSA HISTÓRIA
FALE CONOSCO
Home
Dados Políticos
Estrutura Administrativa
Transparência
COVID-19
Contratos
Receitas
Despesas
Audiencia Pública
Leis Orçamentárias
Portal da Transparência
Transparência - SICOM
Radar da Transparência
Atos do Governo
Publicações
Editais e Licitações anteriores a 2018
Diário Oficial
Licitações
Legislação
Leis, Decretos e Portarias Municipais
Lei Orgânica Municipal
Estatuto Servidor Público
Leis Tributárias Consolidadas
Patrimônio Cultural
Notícias
Eventos
Calendário de Eventos
Galeria de Imagens
Hino e Bandeira
Atrativos Turísticos
Dados Gerais
Links Úteis
Nota Fiscal Eletrônica
Microempreendedor Individual
Empresas de maior porte
Fale Conosco
LEGISLAÇÃO
Busca personalizada
Tipo de legislação
Todos
Lei
Lei Complementar
Decreto
Portaria
Emenda
Número
Ano
Todos
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1990
1968
Palavra chave
Buscar
Não há resultado para esta consulta.
Página 298 de 297
1
2
..
291
292
293
294
295
296
297
Última
Seu navegador não tem suporte a JavaScript ou o Javascript está desativado!
