Lei nº 466, de 20 de abril de 1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A EMISSORA DE RÁDIO E TV COMUNITÁRIA DE DESTERRO DO MELO MG
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 465, de 20 de abril de 1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL E COMUNITÁRIO DE DESTERRO DO MELO MG
leia na íntegraLei nº 464, de 23 de março de 1998
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 463, de 23 de março de 1998
EXTINGUE A ASSOCIAÇÃO MELENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
leia na íntegraLei nº 462, de 23 de março de 1998
DA DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA TITA TAFURI A ESCOLA MUNICIPAL
leia na íntegraLei nº 461, de 18 de dezembro de 1997
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA A MARCOS GUIMARÃES DE CERQUEIRA LIMA, NA FORMA QUE MENCIONA
leia na íntegraLei nº 460, de 18 de dezembro de 1997
Altera e Consolida o Código Tributário do Município de Desterro do Melo - MG e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 459, de 24 de novembro de 1997
Dispõe sobre a transferência de veiculo sinistrado para BEMGE SEGURADORA
leia na íntegraLei nº 458, de 24 de novembro de 1997
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998
leia na íntegraLei nº 457, de 24 de novembro de 1997
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1998/2000
leia na íntegraLei nº 456, de 24 de novembro de 1997
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 455, de 10 de novembro de 1997
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO, FIXA OS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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