Legislação

Portaria nº 5634, de 31 de março de 2025

Concede Férias Regulamentares ao Servidor Fábio Lourenço Siqueira

Concede Férias Regulamentares ao Servidor Júlio Cesar Caetano

Concede Férias Regulamentares ao Servidor Giovani Silviano Ferreira

Concede Férias Regulamentares a Rodrigo Amaral Barros

Concede Férias Regulamentares ao Servidor Ronaldo José da Silva

Prorroga Licença Sem Vencimentos a servidora Vanderlea Francisca Terror

EXONERA A SERVIDORA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DECLARA A VACÂNCIA DA VAGA DO RESPECTIVO CARGO

EXONERA A SERVIDORA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DECLARA A VACÂNCIA DA VAGA DO RESPECTIVO CARGO

Faz Nomeação de Alexandre Ferreira Lima e contém outras providências.

Faz Exoneração de Sirlene Simplício Meireles e contém outras providências.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI de Desterro do Melo e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de comissão para fins de emissão de certidões de inventário e dá outras providências