Legislação

Portaria nº 5632, de 31 de março de 2025

Concede Férias Regulamentares ao Servidor Giovani Silviano Ferreira

Concede Férias Regulamentares a Rodrigo Amaral Barros

Concede Férias Regulamentares ao Servidor Ronaldo José da Silva

Prorroga Licença Sem Vencimentos a servidora Vanderlea Francisca Terror

EXONERA A SERVIDORA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DECLARA A VACÂNCIA DA VAGA DO RESPECTIVO CARGO

EXONERA A SERVIDORA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DECLARA A VACÂNCIA DA VAGA DO RESPECTIVO CARGO

Faz Nomeação de Alexandre Ferreira Lima e contém outras providências.

Faz Exoneração de Sirlene Simplício Meireles e contém outras providências.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI de Desterro do Melo e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de comissão para fins de emissão de certidões de inventário e dá outras providências

Constitui a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis, na forma que especifica e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 957/2024 QUE, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS