Portaria nº 5624, de 21 de março de 2025
Constitui a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis, na forma que especifica e dá outras providências.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 959, de 19 de março de 2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 957/2024 QUE, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraPortaria nº 5623, de 18 de março de 2025
Concede Licença Saúde a Tatiane Aparecida Moreira Coelho
leia na íntegraPortaria nº 5622, de 18 de março de 2025
Designa membros para composição do Programa Saúde na Escola
leia na íntegraDecreto nº 17, de 17 de março de 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 958, de 14 de março de 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO A PREMIAR EM PECÚNIA PARTICIPANTES E VENCEDORES DA COPINHA, DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL MASCULINO, FUTSAL MASCULINO E FEMININO E CAMPEONATO REGIONAL. DE FUTEBOL FEMININO E VENCEDORES DO FESTIVAL DE PRATOS TÍPICOS.
leia na íntegraPortaria nº 5621, de 11 de março de 2025
Designa servidor para o cargo de Oficial de Serviço Público II
leia na íntegraDecreto nº 16, de 11 de março de 2025
REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DA BARRACA 05 DA PRAÇA DE ESPORTE “ JOSÉ BELO DE ARAÚJO.
leia na íntegraPortaria nº 5620, de 10 de março de 2025
Faz Nomeação de Hugo Michel de Melo Pinto e contém outras providências
leia na íntegraDecreto nº 15, de 10 de março de 2025
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Desterro do Melo e dá outras providências
leia na íntegraPortaria nº 5619, de 28 de fevereiro de 2025
Concede Férias Regulamentares ao Servidor Wander Luis da Silva
leia na íntegraPortaria nº 5618, de 28 de fevereiro de 2025
Concede Férias Regulamentares ao Servidor Ronaldo José da Silva
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