Lei nº 480, de 19 de abril de 1999
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 479, de 8 de março de 1999
Modifica os Anexos I, III e VIII da Lei 455/97 e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 478, de 16 de dezembro de 1998
Autoriza o Executivo a ratear saldo remanescente do FUNDEF
leia na íntegraLei nº 477, de 4 de novembro de 1998
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999
leia na íntegraLei nº 476, de 5 de outubro de 1998
Abre Crédito Adicional Especial
leia na íntegraLei nº 475, de 21 de setembro de 1998
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA A JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO NA FORMA QUE MENCIONA
leia na íntegraLei nº 474, de 1 de junho de 1998
Abre Crédito Adicional Especial
leia na íntegraLei nº 473, de 1 de junho de 1998
Modifica os Anexos IV e VIII da Lei 455/97 e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 472, de 1 de junho de 1998
Autoriza contratar Médico Plantonista
leia na íntegraLei nº 471, de 1 de junho de 1998
REVOGA A LEI 181/77
leia na íntegraLei nº 470, de 18 de maio de 1998
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 469, de 18 de maio de 1998
Concede reajuste aos Professores do Ensino Fundamental da 5ª a 8ª série do Município
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