Lei nº 505, de 22 de fevereiro de 2001
Dispõe sobre a modificação do anexo I da Lei nº 455/97 que criou os cargos em comissão do Município de Desterro do Melo - MG e, dá outras providências.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 496, de 12 de junho de 2000
MODIFICA O ANEXO I E VIII DA LEI 455/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 495, de 2 de maio de 2000
REVOGA A LEI 142/75 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 494, de 2 de maio de 2000
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS DO MUNICÍPIO
leia na íntegraLei nº 493, de 2 de maio de 2000
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 492, de 2 de maio de 2000
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 486, de 6 de setembro de 1999
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Desterro do Melo.
leia na íntegraLei nº 484, de 6 de setembro de 1999
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
leia na íntegraLei nº 485, de 3 de setembro de 1999
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 483, de 2 de julho de 1999
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
leia na íntegraLei nº 482, de 16 de junho de 1999
Concede reajuste aos servidores ativos, inativos do Município
leia na íntegraLei nº 481, de 19 de maio de 1999
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DA RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES
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