Lei nº 551, de 29 de outubro de 2004
Cria o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, da forma que se menciona
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 550, de 29 de setembro de 2004
Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito de Desterro do Melo para a legislatura 2005/2008
leia na íntegraLei nº 549, de 25 de junho de 2004
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e da outras providências.
leia na íntegraLei nº 548, de 28 de maio de 2004
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários ativos e inativos do Município de Desterro do Melo, na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 547, de 27 de fevereiro de 2004
Dispõe sobre Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 546, de 16 de dezembro de 2003
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2004
leia na íntegraLei nº 545, de 27 de junho de 2003
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e da outras providências.
leia na íntegraLei nº 544, de 16 de maio de 2003
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério- FUNDEF
leia na íntegraLei nº 543, de 16 de maio de 2003
Dispõe sobre a modificação do anexo VIII da Lei nº 511/2001 que modificou a Lei n º 455/97 que criou os cargos em comissão e de provimento efetivo do Município de Desterro do Melo-MG e, dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 542, de 29 de abril de 2003
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários ativos e inativos do Município de Desterro do Melo, na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 541, de 6 de janeiro de 2003
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2003
leia na íntegraLei nº 540, de 30 de dezembro de 2002
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e da outras providências.
leia na íntegra