Lei nº 591, de 4 de maio de 2007
Fixa o valor do salário mínimo na forma que menciona.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 581, de 1 de junho de 2006
Revoga a Lei nº 579/2006 e dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários públicos ativos e inativos do Município de Desterro do Melo, na forma que menciona.
leia na íntegraLei nº 580, de 26 de maio de 2006
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 579, de 4 de maio de 2006
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários públicos ativos e inativos do Magistério Municipal de Desterro do Melo, na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 578, de 4 de maio de 2006
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários públicos ativos e inativos do Município de Desterro do Melo, na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 577, de 4 de maio de 2006
Denomina prédio público (ponte) na forma que menciona.
leia na íntegraLei nº 576, de 4 de maio de 2006
Concede o título de cidadania honorária na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 575, de 20 de março de 2006
Autoriza doação de instrumentos à Lira Nossa Senhora do Desterro, na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 567, de 24 de junho de 2005
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e da outras providências.
leia na íntegraLei nº 566, de 23 de junho de 2005
Institui o Ensino Fundamental com duração de 09(nove) anos nas escolas da rede Municipal de Ensino de Desterro do Melo.
leia na íntegraLei nº 565, de 23 de junho de 2005
Cria vagas e cargos para o Programa de Saúde da Família – PSF, na forma que menciona.
leia na íntegraLei nº 564, de 23 de junho de 2005
Dispõe sobre a criação do serviço de Vigilância Sanitária no Posto Municipal de Saúde de Desterro do Melo e dá outras providências correlatas
leia na íntegra