Lei nº 529, de 26 de novembro de 2001
Concede abono salarial, na forma que menciona
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 528, de 26 de novembro de 2001
Modifica o Parágrafo Único do artigo 8º da Lei n º 502/2000 que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 527, de 15 de outubro de 2001
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005
leia na íntegraLei nº 526, de 15 de outubro de 2001
Dispõe sobre proibição em locais públicos fechados o uso de produtos originários do fumo e assemelhados, no Município de Desterro do Melo – MG, e da outras providências.
leia na íntegraLei nº 525, de 1 de outubro de 2001
Modifica a Lei nº 433/96, na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 524, de 1 de outubro de 2001
Denomina via pública, na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 523, de 1 de outubro de 2001
Denomina via pública, na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 522, de 6 de setembro de 2001
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e da outras providências.
leia na íntegraLei nº 521, de 2 de julho de 2001
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras Providências.
leia na íntegraLei nº 520, de 2 de julho de 2001
Denomina via pública na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 519, de 25 de junho de 2001
Denomina via pública na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 518, de 25 de junho de 2001
Denomina via pública na forma que menciona
leia na íntegra