Lei nº 603, de 25 de março de 2008
Define e regulamenta a aplicação de recursos dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social, no Município de Desterro do Melo.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 602, de 25 de março de 2008
Autoriza ao Poder Executivo a conceder direito real de uso a pessoa jurídica de direito privado do imóvel que especifica e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 601, de 31 de janeiro de 2008
Altera anexo VI do quadro de cargos de provimento efetivo da Lei 589 de 29 de novembro de 2006 e acrescenta anexos das atribuições XXXV, XXXVI e XXXVII e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 600, de 2 de janeiro de 2008
Modifica a Lei nº. 558/2005 que cria vagas, cargos e remuneração para a Equipe de Saúde Bucal – ESB e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 599, de 2 de janeiro de 2008
Cria cargos, vagas e remuneração para a Estratégia da Saúde da Família – ESF, na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 598, de 26 de dezembro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso a pessoa jurídica de direito privado, para fins de interesse social definidos no Programa Minas Comunica, do imóvel que especifica e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 597, de 26 de dezembro de 2007
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
leia na íntegraLei nº 596, de 5 de setembro de 2007
Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo e dos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 594, de 29 de julho de 2007
Modifica a Lei nº 525/2001, na forma que menciona.
leia na íntegraLei nº 595, de 11 de julho de 2007
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e da outras providências.
leia na íntegraLei nº 593, de 13 de junho de 2007
Concede área em comodato à Operadora BCP - S/A, Claro – MG de telefonia móvel e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 592, de 13 de junho de 2007
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial dos servidores do Magistério Municipal, na forma que menciona.
leia na íntegra