Lei nº 541, de 6 de janeiro de 2003
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2003
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 540, de 30 de dezembro de 2002
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e da outras providências.
leia na íntegraLei nº 537, de 24 de junho de 2002
Dispõe sobre a concessão de “Pó de Giz” aos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 539, de 19 de junho de 2002
Acrescenta dispositivo à Lei nº 536, de 27 de maio de 2002
leia na íntegraLei nº 538, de 19 de junho de 2002
Cria vagas, cargos e vencimentos para o Programa de Saúde da Família – PSF, na forma que menciona.
leia na íntegraLei nº 536, de 27 de maio de 2002
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA RUA NOVA e autoriza a celebração de convênio.
leia na íntegraLei nº 535, de 2 de maio de 2002
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários ativos e nativos do Município de Desterro do Melo e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 534, de 22 de março de 2002
Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Desterro do Melo.
leia na íntegraLei nº 533, de 22 de março de 2002
Estabelece a proteção do patrimônio cultural de Desterro do Melo e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 532, de 28 de dezembro de 2001
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002
leia na íntegraLei nº 531, de 20 de dezembro de 2001
Acresce o parágrafo 3º no Artigo 2º da Lei 487/97 e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 530, de 20 de dezembro de 2001
Altera a Lei 487/99, que modificou a Lei 447/97 e dá outras providências
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