Lei nº 565, de 23 de junho de 2005
Cria vagas e cargos para o Programa de Saúde da Família – PSF, na forma que menciona.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 564, de 23 de junho de 2005
Dispõe sobre a criação do serviço de Vigilância Sanitária no Posto Municipal de Saúde de Desterro do Melo e dá outras providências correlatas
leia na íntegraLei nº 563, de 9 de junho de 2005
Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º grau, e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 562, de 1 de junho de 2005
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO.
leia na íntegraLei nº 561, de 1 de junho de 2005
Altera dispositivo da Lei nº 559, de 25 de maio de 2005, na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 560, de 25 de maio de 2005
Autoriza retorno de imóvel ao patrimônio particular, na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 559, de 25 de maio de 2005
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários públicos ativos e inativos do Município de Desterro do Melo, na forma que menciona.
leia na íntegraLei nº 558, de 11 de março de 2005
Cria vagas, cargos e vencimentos para o Programa de Saúde Bucal ( PSF – SB ), na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 557, de 11 de março de 2005
Dispõe sobre a modificação do anexo VIII da Lei nº 543 / 2003 que modificou as Leis nº 511 / 2001 e 505 / 2001 e 455 / 97 que criou os cargos em comissão e de provimento efetivo do Município de Desterro do Melo – MG e, dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 556, de 21 de dezembro de 2004
Denomina logradouro público na forma que menciona.
leia na íntegraLei nº 555, de 21 de dezembro de 2004
Denomina logradouro público na forma que menciona.
leia na íntegraLei nº 554, de 21 de dezembro de 2004
Denomina logradouro público na forma que menciona.
leia na íntegra