Lei nº 593, de 13 de junho de 2007
Concede área em comodato à Operadora BCP - S/A, Claro – MG de telefonia móvel e dá outras providências.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 592, de 13 de junho de 2007
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial dos servidores do Magistério Municipal, na forma que menciona.
leia na íntegraLei nº 591, de 4 de maio de 2007
Fixa o valor do salário mínimo na forma que menciona.
leia na íntegraLei nº 581, de 1 de junho de 2006
Revoga a Lei nº 579/2006 e dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários públicos ativos e inativos do Município de Desterro do Melo, na forma que menciona.
leia na íntegraLei nº 580, de 26 de maio de 2006
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 579, de 4 de maio de 2006
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários públicos ativos e inativos do Magistério Municipal de Desterro do Melo, na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 578, de 4 de maio de 2006
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários públicos ativos e inativos do Município de Desterro do Melo, na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 577, de 4 de maio de 2006
Denomina prédio público (ponte) na forma que menciona.
leia na íntegraLei nº 576, de 4 de maio de 2006
Concede o título de cidadania honorária na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 575, de 20 de março de 2006
Autoriza doação de instrumentos à Lira Nossa Senhora do Desterro, na forma que menciona
leia na íntegraLei nº 567, de 24 de junho de 2005
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e da outras providências.
leia na íntegraLei nº 566, de 23 de junho de 2005
Institui o Ensino Fundamental com duração de 09(nove) anos nas escolas da rede Municipal de Ensino de Desterro do Melo.
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