Lei nº 936, de 23 de abril de 2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 935, de 23 de abril de 2024
Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Desterro do Melo/MG, conforme artigo 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências
leia na íntegraLei Complementar nº 57, de 23 de abril de 2024
Dispõe sobre concessão de revisão geral anual, prevista no art. 37, X da CF/88, dos vencimentos dos servidores da Câmara Legislativa do Município de Desterro do Melo/MG e dá outras providências
leia na íntegraDecreto nº 21, de 18 de abril de 2024
ATUALIZA OS VALORES DAS PREMIAÇÕES DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E TORNEIO LEITEIRO REALIZADA NO MUNICÍPIO, A QUE SE REFERE AS LEIS MUNICIPAIS 798/2018 E 923/2023
leia na íntegraPortaria nº 5316, de 16 de abril de 2024
Faz Nomeação de Érika Borges Coelho e contém outras providências
leia na íntegraPortaria nº 5315, de 16 de abril de 2024
Faz exoneração, retorna ao cargo de origem e contém outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 5314, de 15 de abril de 2024
TRANSFERE A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO ÓRGÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
leia na íntegraPortaria nº 5313, de 15 de abril de 2024
Concede Licença Saúde a Ângela Maria Castro de Oliveira
leia na íntegraPortaria nº 5312, de 12 de abril de 2024
Nomeia os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Desterro do Melo
leia na íntegraDecreto nº 20, de 9 de abril de 2024
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA CRISTIANE PINHEIRO LUNA.
leia na íntegraPortaria nº 5311, de 8 de abril de 2024
Suspende gozo dos dias de férias regulamentares da servidora Luciana Maria Coelho e contém outras providências
leia na íntegraPortaria nº 5310, de 5 de abril de 2024
Cria Comissão de Controle Interno, Nomeia membros, Concede gratificação e contêm outras providências.
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