Dispõe sobre a aplicação de medidas restritivas e de contingenciamento de despesas que específica no âmbito da execução orçamentária do Poder Executivo Municipal de Desterro do Melo no exercício de 2023 e dá outras providências.
leia na íntegraConcede gozo dos dias de férias regulamentares de Aparecida Ramos da Silva e contém outras providências
leia na íntegraAUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FONTE DE RECURSOS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
leia na íntegraREGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DO ESTACIONAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOSÉ BELO DE ARAÚJO DURANTE O PERÍODO DE 28 E 29 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegraAUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NA FONTE DE RECURSOS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
leia na íntegraAUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
leia na íntegraDELEGA ATRIBUIÇÃO À SERVIDORA QUE MENCIONA EM CARÁTER TEMPORÁRIO
leia na íntegraTRANSFERE O SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO ÓRGÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
leia na íntegraConcede afastamento a Karine de Paula Pereira
leia na íntegraConcede Licença Saúde a Wellington Vicente de Melo
leia na íntegraConcede Licença Saúde a Thalita Rodrigues Amaral Silva Assis
leia na íntegraNOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO
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