Legislação

Portaria nº 5181, de 17 de agosto de 2023

Prorroga Licença Sem Vencimentos a Dircinéia Imaculada da Cruz Monteiro

Decreto nº 64, de 15 de agosto de 2023

REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DA QUADRA POLIESPORTIVA, E UMA PARTE DE 40M X 15M NO CENTRO DE ESPORTES JOSÉ BELO DE ARAÚJO DURANTE O PERÍODO DE 17 A 20 DE AGOSTO DE 2023

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Decreto nº 63, de 14 de agosto de 2023

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 923/2023, REFERENTE A PREMIAÇÃO DO GADO FALHADO, EQUINOS, APRESENTAÇÃO DOS CARROS DE BOIS, A AJUDA DE CUSTOS QUANTO AO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÕES DO EXPOSITOR E DO GADO

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Lei nº 923, de 11 de agosto de 2023

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E ATUALIZA O VALOR DA PREMIAÇÃO A QUE SE REFERE ANEXO I, DA LEI 798/2018 – “QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA NAS EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS E TORNEIO LEITEIRO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Decreto nº 61, de 7 de agosto de 2023

DECRETA A SUSPENSÃO DO LEILÃO 001/2023, CONSIDERANDO DECISÃO JUDICIAL, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, DO PROCESSO 5007950-61.2023.8.13.0056

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Lei nº 922, de 3 de agosto de 2023

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito adicional tipo Especial no orçamento do Município de Desterro do Melo e dá outras providências

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Portaria nº 5180, de 1 de agosto de 2023

Concede Licença Saúde a Fábio Lourenço Siqueira

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Decreto nº 56, de 1 de agosto de 2023

CONSTITUI PRESIDÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO-MG, CONFORME ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 921 DE 27 DE JULHO DE 2023

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