Portaria nº 4942, de 29 de setembro de 2022
Concede Férias Regulamentares a Roberto Carlos Coelho
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 4941, de 28 de setembro de 2022
Concede Licença Maternidade a Dircinéia Imaculada da Cruz Monteiro
leia na íntegraPortaria nº 4940, de 28 de setembro de 2022
Faz Exoneração de Natália Magri Bertolin e contém outras providências
leia na íntegraDecreto nº 92, de 27 de setembro de 2022
Regulamenta o procedimento de dispensa de licitação fundamentada nos incisos I e II do art. 75 da Lei n° 14.133/2021 no âmbito da administração direta do Município de DESTERRO DO MELO e dá outras providências.
leia na íntegraDecreto nº 89, de 22 de setembro de 2022
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DE EVENTOS E FESTIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraPortaria nº 4939, de 19 de setembro de 2022
Concede Licença Maternidade a Mariana Pereira Germano
leia na íntegraPortaria nº 4938, de 15 de setembro de 2022
Concede Licença Saúde a Dara Cezário Barbosa
leia na íntegraPortaria nº 4937, de 15 de setembro de 2022
Concede Licença Saúde a Maria José de Paula Coelho
leia na íntegraDecreto nº 87, de 13 de setembro de 2022
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO USO DA MÁSCARA FACIAL OU COBERTURA FACIAL COMO MEIO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS-COVID-19, NO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegraDecreto nº 86, de 13 de setembro de 2022
REGULAMENTA A INDICAÇÃO QUALIFICADA AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR A PARTIR DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraPortaria nº 4936, de 12 de setembro de 2022
Concede Férias Regulamentares a Gilson de Souza Silva Carvalho
leia na íntegraDecreto nº 85, de 12 de setembro de 2022
REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA PADRE ERNESTO, Nº 157 E 157-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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