LICITAÇÕES

Pregão Presencial nº 01/2025

Registro de preços? Sim

Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA, LIMPEZA DE VAZANTES, ENXURRADAS, VALAS E BUEIROS PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SETOR MUNICIPAL DE OBRAS

Data da sessão de julgamento:19-02-2025

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• LEGISLAÇÃO
• EDITAL
• SOLICITAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO EDITAL
• AVISO DE ALTERAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE NOVA DATA
• EDITAL RETIFICADO
• ATA DA SESSÃO
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2025

Pregão Eletrônico nº 01/2025

Registro de preços? Sim

Objeto:REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS PARA MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data da sessão de julgamento:03-02-2025

Situação:HOMOLOGADO.

Documentos

• LEGISLAÇÃO
• EDITAL
• ATA DA SESSÃO
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Inexigibilidade de Licitação nº 03/2025

Registro de preços? Não

Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA NEW HOLLAND PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA, DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND/B110B, 01 (UMA) MOTONIVELADORA NEW HOLLAND/RG140B, PERTENCENTE À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS E LUBRIFICANTE

Data da sessão de julgamento:20-01-2025

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• LEGISLAÇÃO
• TERMO DE REFERÊNCIA
• ATO DE AUTORIZAÇÃO
• PUBLICAÇÃO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO
• CONTRATO 18/2025

Dispensa de Licitação nº 06/2025

Registro de preços? Não

Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Data da sessão de julgamento:22-01-2025

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• LEGISLAÇÃO
• TERMO DE REFERÊNCIA
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
• ATA DA SESSÃO
• ATO DE AUTORIZAÇÃO
• CONTRATO 21/2025

Dispensa de Licitação nº 05/2025

Registro de preços? Não

Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR EM FORMA DE KIT ESCOLAR, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Data da sessão de julgamento:20-01-2025

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• LEGISLAÇÃO
• TERMO DE REFERÊNCIA
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
• ATA DA SESSÃO
• AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• CONTRATO 19/2025
• CONTRATO 20/2025
• PUBLICAÇÃO
• EXTINÇÃO CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 019/2025 - COMERCIAL PAES
• CONVOCAÇÃO
• CONTRATO 22/2025

Dispensa de Licitação nº 04/2025

Registro de preços? Não

Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA EM PROJETOS PARA CONVÊNIOS E OBRAS FINANCIADAS COM RECURSOS MUNICIPAIS

Data da sessão de julgamento:17-01-2025

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• LEGISLAÇÃO
• TERMO DE REFERÊNCIA
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
• ATA DA SESSÃO
• ATO DE AUTORIZAÇÃO
• CONTRATO 17/2025
• PUBLICAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 02/2025

Registro de preços? Não

Objeto:CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), EM AMBIENTE WEB, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE GESTÃO, CAPACITAÇÃO, FORNECIMENTO DE ALERTAS E POSSIBILIDADE DE CONSULTAS/ATENDIMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DESTERRO DO MELO

Data da sessão de julgamento:10-01-2025

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 03/2025 - REGULAMENTA A LEI 14.133/2021 EM ÂMBITO MUNICIPAL
• PORTARIA 5515/2025 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
• PORTARIA 5566/2025 - DESIGNA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO
• DECRETO 73/2023 - REGULAMENTA RETENÇÃO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS JURÍDICAS
• ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
• TERMO DE REFERÊNCIA
• ATO DE AUTORIZAÇÃO
• CONTRATO 04/2025
• PUBLICAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 03/2025

Registro de preços? Não

Objeto:AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS PARA VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Data da sessão de julgamento:08-01-2025

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 03/2025 - REGULAMENTA A LEI 14.133/2021 EM ÂMBITO MUNICIPAL
• PORTARIA 5515/2025 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
• PORTARIA 5566/2025 - DESIGNA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO
• DECRETO 73/2023 - REGULAMENTA RETENÇÃO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS JURÍDICAS
• ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
• TERMO DE REFERÊNCIA
• CONVOCAÇÃO
• ATO DE AUTORIZAÇÃO
• CONTRATO 03/2025
• PUBLICAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 02/2025

Registro de preços? Não

Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO, PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROPOSTA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E CONGÊNERES, BEM COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO

Data da sessão de julgamento:13-01-2025

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 03/2025 - REGULAMENTA A LEI 14.133/2021 EM ÂMBITO MUNICIPAL
• PORTARIA 5515/2025 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
• PORTARIA 5566/2025 - DESIGNA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO
• DECRETO 73/2023 - REGULAMENTA RETENÇÃO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS JURÍDICAS
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
• ATA DA SESSÃO
• ATO DE AUTORIZAÇÃO
• CONTRATO 16/2025
• PUBLICAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 01/2025

Registro de preços? Não

Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E COMPRAS PÚBLICAS, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO

Data da sessão de julgamento:10-01-2025

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 03/2025 - REGULAMENTA A LEI 14.133/2021 EM ÂMBITO MUNICIPAL
• PORTARIA 5515/2025 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
• PORTARIA 5566/2025 - DESIGNA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO
• DECRETO 73/2023 - REGULAMENTA RETENÇÃO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS JURÍDICAS
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
• ATA DA SESSÃO
• ATO DE AUTORIZAÇÃO
• CONTRATO 002/2025
• PUBLICAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025

Registro de preços? Não

Objeto:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL E PLANEJAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, FINANÇAS PÚBLICAS, COMPRAS E LICITAÇÕES, RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO, PLANEJAMENTO CONTROLADORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS, ABRANGENDO SUPORTE OPERACIONAL E GERENCIAL

Data da sessão de julgamento:06-01-2025

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 03/2025 - REGULAMENTA A LEI 14.133/2021 EM ÂMBITO MUNICIPAL
• PORTARIA 5515/2025 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
• PORTARIA 5566/2025 - DESIGNA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO
• DECRETO 73/2023 - REGULAMENTA RETENÇÃO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS JURÍDICAS
• ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
• TERMO DE REFERÊNCIA
• ATO DE AUTORIZAÇÃO
• CONTRATO 001/2025
• PUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 05/2024

Registro de preços? Não

Objeto:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNO, SAÚDE E EDUCAÇÃO, NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, FINANÇAS PÚBLICAS, COMPRAS E LICITAÇÕES, RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO, PLANEJAMENTO, CONTROLADORIA, PRESTAÇÕES DE CONTAS DE NATUREZA CONTÁBEIS, ENVOLVENDO SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, SUPORTE OPERACIONAL E GERENCIAL NO SETOR DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO

Data da sessão de julgamento:27-12-2024

Situação:REVOGADO. ENDEREÇO ELETRÔNCO: https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/49829.

Documentos

• DECRETO 09/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 14.133/21
• DECRETO 73/2024 - REGULAMENTA A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
• DECRETO 100/2024 - NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO - ADM 2021/2024 PARA ADM 2025/2028 – DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO
• PORTARIA 5334/2024 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
• PORTARIA 5356/2024 - NOMEIA GESTORA DE CONTRATOS
• AVISO DE LICITAÇÃO
• EDITAL
• IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA POR TATÁ CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA
• OFÍCIO Nº 08/2024 - EQUIPE DE TRANSIÇÃO
• TERMO DE REVOGAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 10/2024

Registro de preços? Não

Objeto:FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO - CFTV DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Data da sessão de julgamento:05-12-2024

Situação:HOMOLOGADO

Documentos

• DECRETO 09/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 14.133/21
• DECRETO 92/2022 - REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI N° 14.133/2021
• DECRETO 73/2024 - REGULAMENTA A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
• PORTARIA 5334/2024 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
• PORTARIA 5356/2024 - NOMEIA GESTORA DE CONTRATOS
• AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• CONTRATO 122/2024

Pregão Eletrônico nº 04/2024

Registro de preços? Não

Objeto:ADESÃO, PELO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO/MG, A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2024 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO PLANALTO DE ARAXA - CIMPLA, COM OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO, NOVO DE FÁBRICA, ZERO HORA, ZERO KM, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231000445/2024- SEAPA

Data da sessão de julgamento:28-11-2024

Situação:RATIFICADO

Documentos

• DECRETO 09/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 14.133/21
• DECRETO 73/2024 - REGULAMENTA A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
• PORTARIA 5334/2024 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
• PORTARIA 5356/2024 - NOMEIA GESTORA DE CONTRATOS
• ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
• MAPA DE APURAÇÃO
• DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
• CONTRATO 121/2024

Pregão Eletrônico nº 03/2024

Registro de preços? Sim

Objeto:AQUISIÇÃO DE 02 MOTOS, ZERO KM, PARA USO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO

Data da sessão de julgamento:12-12-2024

Situação:HOMOLOGADO. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/48949

Documentos

• DECRETO 09/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 14.133/21
• DECRETO 73/2024 - Regulamenta retenção de Imposto de Renda
• PORTARIA 5334/2024 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
• PORTARIA 5356/2024 - NOMEIA GESTORA DE CONTRATOS
• AVISO DE LICITAÇÃO
• EDITAL
• ATAS DA SESSÃO
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO
• EDITAL
• ATAS DA SESSÃO
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• CONTRATO 123/2024