Portaria nº 4681, de 25 de novembro de 2021
Concede Férias Regulamentares aos Servidores dos Setores de Obras e Transportes
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 878, de 25 de novembro de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Desterro do Melo para o período de 2022/2025
leia na íntegraDecreto nº 119, de 25 de novembro de 2021
APROVA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (I.T.B.I.) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
leia na íntegraDecreto nº 118, de 25 de novembro de 2021
APROVA O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2022, REAJUSTA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL (UFM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraDecreto nº 117, de 25 de novembro de 2021
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 688/2012, PARA ESTABELECER OS DIAS DE FERIADO, PONTOS FACULTATIVOS E RECESSOS NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
leia na íntegraDecreto nº 116, de 25 de novembro de 2021
CONCEDE PERMISSÃO DE USO COM ENCARGO PARA USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, PARA REALIZAÇÃO DE FORRÓ E 4º ENCONTRO MOTOCICLISTICO DE GRAU NÍVEL WEELLING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei Complementar nº 42, de 25 de novembro de 2021
ALTERA O ART. 137 DA LEI COMPLEMENTAR 562, DE 01 DE JUNHO DE 2005; A QUAL DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO
leia na íntegraPortaria nº 4680, de 22 de novembro de 2021
NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA
leia na íntegraPortaria nº 4679, de 22 de novembro de 2021
Concede Licença Saúde a Maria das Graças Duarte
leia na íntegraPortaria nº 4678, de 19 de novembro de 2021
Concede Licença Saúde a Karine de Paula Pereira
leia na íntegraPortaria nº 4677, de 19 de novembro de 2021
Concede Licença Saúde a Aparecida Ramos da Silva
leia na íntegraPortaria nº 4676, de 18 de novembro de 2021
Concede Licença Saúde a Maria Izael de Carvalho Amaral
leia na íntegra