Portaria nº 4501, de 3 de maio de 2021
Concede Licença Saúde a Amélia Maria Araújo de Oliveira Luna
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 4500, de 3 de maio de 2021
Concede Licença Saúde a Maria Izael de Carvalho Amaral
leia na íntegraPortaria nº 4499, de 3 de maio de 2021
Designa servidora para exercer a função de Orientadora
leia na íntegraPortaria nº 4498, de 3 de maio de 2021
Designa servidora para exercer a função de Professor III - Matemática
leia na íntegraDecreto nº 32, de 3 de maio de 2021
REGULAMENTA OS DIAS DE RECESSO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO.
leia na íntegraDecreto nº 31, de 3 de maio de 2021
Dispõe sobre plano de ação para atendimento dos requisitos mínimos de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle a que se refere o art. 18 do Decreto Federal n° 10.540/2020 no âmbito do Município Desterro do Melo e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 866, de 30 de abril de 2021
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito adicional, modalidade especial, no orçamento do Município de Desterro do Melo e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 865, de 30 de abril de 2021
Dispõe sobre autorização de utilização de recursos orçamentários e financeiros, autoriza doação que específica e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 864, de 30 de abril de 2021
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
leia na íntegraDecreto nº 29, de 28 de abril de 2021
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NOVO HORÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES MENCIONADAS NOS ARTS. 9º, 10, 13, 14 E 16 DO DECRETO Nº 027, DE 24 DE ABRIL DE 2021.
leia na íntegraDecreto nº 28, de 26 de abril de 2021
APROVA O PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegraDecreto nº 27, de 24 de abril de 2021
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES E OS ESTABELECIMENTOS QUE, A PARTIR DESTE DECRETO, PODERÃO FUNCIONAR DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM “ONDA VERMELHA EM BIOSSEGURANÇA SANITÁRIO-EPIDEMIOLÓGICO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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