Portaria nº 3186, de 19 de janeiro de 2016
Concede Férias Regulamentares a Adélia Maria dos Santos
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 3185, de 19 de janeiro de 2016
Concede Férias Regulamentares a Cláudio Ramos de Castro
leia na íntegraPortaria nº 3184, de 19 de janeiro de 2016
Faz Nomeação de Laura Cristina Coelho e contém outras providências
leia na íntegraPortaria nº 3183, de 19 de janeiro de 2016
Concede Licença Saúde a Rosely da Penha Martins do Carmo
leia na íntegraPortaria nº 3182, de 8 de janeiro de 2016
Faz Exoneração de José Márcio de Amorim e contém outras providências.
leia na íntegraLei nº 745, de 6 de janeiro de 2016
Fixa a data Base, para revisão anual dos salários dos funcionários no âmbito do Poder Legislativo
leia na íntegraPortaria nº 3181, de 5 de janeiro de 2016
Revoga Portaria 3135/2015 e contêm outras providências
leia na íntegraPortaria nº 3180, de 4 de janeiro de 2016
Faz Nomeação da Comissão de Licitação e contém outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 3179, de 4 de janeiro de 2016
Declara a Vacância do cargo que menciona e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 744, de 30 de dezembro de 2015
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016
leia na íntegraDecreto nº 31, de 30 de dezembro de 2015
Aprova o Calendário Tributário do Município para Exercício de 2016, reajusta a Unidade Fiscal do Município (UF) e da outras providências.
leia na íntegraDecreto nº 30, de 30 de dezembro de 2015
Aprova a base de cálculo do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (I.T.B.I.) e dá outras providencias.
leia na íntegra