Legislação

Portaria nº 5275, de 28 de fevereiro de 2024

Concede Férias Regulamentares a Cecília Fernandes

Concede Férias Regulamentares ao servidor Hélio Lino Coelho

Concede Férias Regulamentares a Kátia Martins

Concede Férias Regulamentares a Hélio Amaral Gêmio

Concede Férias Regulamentares a Andréia Silva Barbosa

Concede Licença Saúde a Eliana Mara de Freitas

Concede Licença Saúde a Raquel Helena Martins do Carmo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA BEM IMÓVEL QUE ESPECÍFICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA A SERVIDORA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DECLARA A VACÂNCIA DA VAGA DO RESPECTIVO CARGO

EXONERA A SERVIDORA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DECLARA A VACÂNCIA DA VAGA DO RESPECTIVO CARGO.

Concede Licença Saúde a Juliana Campos Martins

Concede Licença Saúde a Aryane das Graças Vale da Silva