Portaria nº 5264, de 26 de fevereiro de 2024
Concede Licença Saúde a Carla Maria Neves Ramos
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 5263, de 23 de fevereiro de 2024
Concede Licença Saúde a Soraya de Fontgaland
leia na íntegraDecreto nº 13, de 23 de fevereiro de 2024
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
leia na íntegraPortaria nº 5262, de 21 de fevereiro de 2024
CONCEDE NOMEAÇÃO A CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO PARA O MANDATO ELETIVO DE 2024/2027
leia na íntegraPortaria nº 5261, de 21 de fevereiro de 2024
Concede Licença Saúde a Paulo César Belo Araújo
leia na íntegraPortaria nº 5260, de 21 de fevereiro de 2024
Designa servidora para exercer a função de Professor III
leia na íntegraDecreto nº 10, de 19 de fevereiro de 2024
RETIFICA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 73 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 158, CAPUT, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 REFERENTE AO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA INCIDENTE NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS PAGOS A QUALQUER TÍTULO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraPortaria nº 5259, de 16 de fevereiro de 2024
Concede Licença Saúde a Rosângela das Dores Souza Campos
leia na íntegraPortaria nº 5258, de 16 de fevereiro de 2024
ALTERA ARTIGO 3º DA PORTARIA Nº 5033/2023; SUBSTITUI SERVIDORA QUE ATUA COMO GESTORA DE CONTRATOS
leia na íntegraPortaria nº 5257, de 8 de fevereiro de 2024
Concede Licença Maternidade a Marileia Lino Coelho
leia na íntegraDecreto nº 9, de 7 de fevereiro de 2024
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 NO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraPortaria nº 5256, de 2 de fevereiro de 2024
Concede Férias Regulamentares a Ricardo José Santarossa Pereira
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