Cria o cargo de Agente Administrativo, unifica, transfere e extingue os cargos de Agente de Administração I e II, e altera os anexos III e VIII, da Lei Complementar Municipal nº 04, de 2011
leia na íntegraConcede Licença Saúde a Silvana Amanda Amaral Tafuri Araújo
leia na íntegraALTERA OS INCISOS I a XIII DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2021, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE MOBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA.
leia na íntegraReconduz, nomeia e confere posse aos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA do Município de Desterro do Melo e do Conselho Gestor da APA Alto Xopotó e dá outras providências.
leia na íntegraConcede Licença Saúde a Maria Eterna Fernandes
leia na íntegraConstitui a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis, na forma que especifica e dá outras providências.
leia na íntegraDESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraNOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – CMAS DE DESTERRO DO MELO
leia na íntegraDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraREGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DE UMA SALA LOCALIZADA NA SEDE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL.
leia na íntegraConcede Férias Regulamentares ao servidor Hélio Lino Coelho
leia na íntegraREGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOSÉ BELO DE ARAÚJO PARA APRESENTAÇÃO ÚNICA DO CIRCO RISADA E PICADEIRO NO DIA 04 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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