Portaria nº 5070, de 3 de março de 2023
Concede Férias Regulamentares a Yone Maria do Rosário Martim
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 5069, de 3 de março de 2023
Concede Férias Regulamentares a Elaine Silveira Campos
leia na íntegraPortaria nº 5068, de 3 de março de 2023
Concede Férias Regulamentares a Alessandra Mota de Araújo
leia na íntegraPortaria nº 5067, de 3 de março de 2023
Concede Férias Regulamentares a Fábio Lourenço Siqueira
leia na íntegraPortaria nº 5066, de 3 de março de 2023
Concede Férias Regulamentares a Arlinda Martins dos Santos
leia na íntegraPortaria nº 5065, de 3 de março de 2023
Concede Férias Regulamentares a José Roberto Duarte
leia na íntegraPortaria nº 5064, de 3 de março de 2023
Concede Férias Regulamentares a Daniel Antunes Barrozo Coelho
leia na íntegraPortaria nº 5063, de 3 de março de 2023
Concede Férias Regulamentares a Dara Cezário Barbosa
leia na íntegraPortaria nº 5062, de 3 de março de 2023
Concede Férias Regulamentares a Eliza da Silva Santos
leia na íntegraDecreto nº 13, de 28 de fevereiro de 2023
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 910, de 27 de fevereiro de 2023
Autoriza o Município de Desterro do Melo a premiar em pecúnia participantes da copinha, do campeonato municipal e participantes do festival de pratos típicos realizado na festa de aniversário da cidade
leia na íntegraLei nº 909, de 27 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito adicional tipo Especial no orçamento do Município de Desterro do Melo e dá outras providências
leia na íntegra