Portaria nº 5033, de 18 de janeiro de 2023
Designa Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Gestor de Contratos e dá outras providências
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Decreto nº 7, de 17 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a gestão e a fiscalização e contratos administrativos e dá outras providências
leia na íntegraDecreto nº 6, de 17 de janeiro de 2023
Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Município de Desterro do Melo e dá outras providências.
leia na íntegraDecreto nº 5, de 17 de janeiro de 2023
Dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Direta do Município de Desterro do Melo e dá outras providências
leia na íntegraPortaria nº 5032, de 16 de janeiro de 2023
Designa servidora para exercer o cargo em Nutricionista em substituição temporária
leia na íntegraPortaria nº 5031, de 16 de janeiro de 2023
Concede Férias Regulamentares a Dircinéia Imaculada da Cruz Monteiro
leia na íntegraPortaria nº 5030, de 13 de janeiro de 2023
Determina servidores públicos municipais responsáveis por movimentação financeira e contém outras providências
leia na íntegraPortaria nº 5029, de 13 de janeiro de 2023
DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA
leia na íntegraPortaria nº 5028, de 13 de janeiro de 2023
Faz Nomeação de Suelem da Silva Araújo e contém outras providências
leia na íntegraPortaria nº 5027, de 13 de janeiro de 2023
Faz Exoneração de Suelem da Silva Araújo e contém outras providências
leia na íntegraPortaria nº 5026, de 13 de janeiro de 2023
Designa servidora para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Faturamento da Saúde em substituição temporária
leia na íntegraLei nº 907, de 13 de janeiro de 2023
Dispõe sobre as normas para licenciamento de exploração de comércio ambulante durante o Jubileu de Nossa Senhora do Desterro e dá outras providências
leia na íntegra