Decreto nº 4, de 12 de janeiro de 2023
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito das barracas 01, 02, 03, 06 e 07, situadas no Parque de Exposições do Município, e dá outras providências
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 5025, de 11 de janeiro de 2023
CONCEDE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TITULAR DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO PARA O MANDATO ELETIVO DE 2020/2023
leia na íntegraPortaria nº 5024, de 10 de janeiro de 2023
Suspende gozo dos dias de férias regulamentares de Welfany Caique Coelho de Oliveira e contém outras providências
leia na íntegraPortaria nº 5023, de 10 de janeiro de 2023
Faz Nomeação de José Geraldo de Paula e contém outras providências
leia na íntegraPortaria nº 5022, de 10 de janeiro de 2023
Faz Exoneração de José Geraldo de Paula e contém outras providências
leia na íntegraPortaria nº 5021, de 10 de janeiro de 2023
Faz Exoneração de Nathali Cristina Rosa e contém outras providências
leia na íntegraDecreto nº 3, de 10 de janeiro de 2023
ATUALIZA O VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBEM VALOR DE VENCIMENTO ATRELADO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
leia na íntegraPortaria nº 5020, de 9 de janeiro de 2023
Declara a Vacância do cargo que menciona e dá outras providências
leia na íntegraPortaria nº 5019, de 9 de janeiro de 2023
Suspende gozo dos dias de férias regulamentares de Luciana Maria Coelho e contém outras providências
leia na íntegraPortaria nº 5018, de 9 de janeiro de 2023
Faz Exoneração de Hugo Michel de Melo Pinto e contém outras providências
leia na íntegraDecreto nº 2, de 9 de janeiro de 2023
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, POR OCASIÃO DAS FORTES PRECIPITAÇÕES DE CHUVA, ESPECIALMENTE NO PARQUE XOPOTÓ
leia na íntegraDecreto nº 1, de 9 de janeiro de 2023
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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