Decreto nº 117, de 29 de novembro de 2022
Ratifica o Decreto nº 25/2015 que estabelece regras para a utilização do Parque do Xopotó no Município de Desterro do Melo, acrescenta normas e dá outras providencias.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 4999, de 28 de novembro de 2022
Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Desterro do Melo
leia na íntegraDecreto nº 116, de 24 de novembro de 2022
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito do imóvel que menciona, e dá outras providências.
leia na íntegraDecreto nº 115, de 24 de novembro de 2022
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
leia na íntegraEmenda nº 1, de 22 de novembro de 2022
Acrescenta-se o Art. 133-A na Lei Orgânica do Município de Desterro do Melo
leia na íntegraPortaria nº 4998, de 21 de novembro de 2022
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SERVIDORES DO EXECUTIVO
leia na íntegraPortaria nº 4997, de 18 de novembro de 2022
Faz Nomeação de Fernanda de Oliveira Rosa e contém outras providências
leia na íntegraPortaria nº 4996, de 16 de novembro de 2022
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC
leia na íntegraPortaria nº 4995, de 16 de novembro de 2022
Nomeia os membros da Coordenadoria Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do COMPDEC
leia na íntegraPortaria nº 4994, de 16 de novembro de 2022
Designa servidora para exercer as funções do cargo de Fiscal de Obras
leia na íntegraPortaria nº 4993, de 16 de novembro de 2022
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA CARGO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
leia na íntegraPortaria nº 4992, de 11 de novembro de 2022
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA CARGO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
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