Portaria nº 4991, de 11 de novembro de 2022
Concede Licença Saúde a Virgínia Imaculada Juliano
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Decreto nº 113, de 11 de novembro de 2022
CONVOCA A 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO
leia na íntegraDecreto nº 112, de 10 de novembro de 2022
Retifica o artigo 1º do Decreto n º 98 de 06/10/2022 referente a nome completo de membro representante da Igreja Católica, que compõe o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas COMAD do Município de Desterro do Melo e dá outras providências
leia na íntegraDecreto nº 111, de 10 de novembro de 2022
Aprova a base de cálculo do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (I.T.B.I.) e dá outras providencias
leia na íntegraDecreto nº 110, de 10 de novembro de 2022
Aprova o Calendário Tributário do Município para Exercício de 2023, reajusta a Unidade Fiscal do Município (UF) e dá outras providências
leia na íntegraDecreto nº 109, de 10 de novembro de 2022
REVOGA O DECRETO 105/2022 E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 688/2012, PARA ESTABELECER OS DIAS DE FERIADO, PONTOS FACULTATIVOS E RECESSOS NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023
leia na íntegraPortaria nº 4990, de 8 de novembro de 2022
Nomeia os membros da Coordenadoria Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do COMPDEC
leia na íntegraPortaria nº 4989, de 8 de novembro de 2022
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – CMAS DE DESTERRO DO MELO
leia na íntegraPortaria nº 4988, de 8 de novembro de 2022
Faz Nomeação de Aldair de Lourdes Gonçalves e contém outras providências
leia na íntegraPortaria nº 4987, de 8 de novembro de 2022
DELEGA ATRIBUIÇÃO À SERVIDORA QUE MENCIONA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegraPortaria nº 4986, de 8 de novembro de 2022
Concede Gratificação à Servidora Gislene Aparecida Machado e contém outras providências
leia na íntegraPortaria nº 4985, de 4 de novembro de 2022
Concede Férias Regulamentares a Christian Coelho Rosa
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