@prefdesterrodomelo

Município de Desterro do Melo - MG
sexta-feira, 16 de maio de 2025

Siga-nos: @prefdesterrodomelo

LEGISLAÇÃO

Busca personalizada

Portaria nº 4895, de 26 de julho de 2022

EXONERA O SERVIDOR DO CARGO PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DECLARA A VACÂNCIA DA VAGA DO RESPECTIVO CARGO

leia na íntegra

Portaria nº 4894, de 21 de julho de 2022

Concede Licença Saúde a Angélica da Silva Lima

leia na íntegra

Portaria nº 4893, de 20 de julho de 2022

Concede Licença Saúde a João Bosco Lopes

leia na íntegra

Portaria nº 4892, de 20 de julho de 2022

Concede Licença Saúde a Adilson Sebastião dos Reis

leia na íntegra

Portaria nº 4891, de 20 de julho de 2022

Concede Licença Saúde a Ronaldo Adriano da Silva

leia na íntegra

Portaria nº 4890, de 20 de julho de 2022

NOMEIA COMISSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

leia na íntegra

Decreto nº 61, de 20 de julho de 2022

ALTERA O ART. 9º DO DECRETO Nº 060, DE 19 DE JULHO DE 2022, O QUAL REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022

leia na íntegra

Decreto nº 60, de 19 de julho de 2022

Regulamenta a realização da Audiência Pública nº 001/2022, com a finalidade de obter subsídios para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, e dá outras providências

leia na íntegra

Portaria nº 4889, de 18 de julho de 2022

Nomeia Leiloeiro e Equipe de Apoio para Leilão de Espaços Públicos para a XXX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro do ano de 2022 e contém outras providências.

leia na íntegra

Portaria nº 4888, de 18 de julho de 2022

Concede Licença Saúde a Eloisa Maria da Silva

leia na íntegra

Decreto nº 59, de 18 de julho de 2022

ALTERA O DECRETO Nº 022/2022, MODIFICANDO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO.

leia na íntegra

Decreto nº 57, de 8 de julho de 2022

REVOGA O DECRETO Nº 046, DE 14 DE JUNHO DE 2021, O QUAL ALTEROU O INCISO II DO ART. 2º DO DECRETO Nº 050, E REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA REPARTIÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

leia na íntegra