Lei nº 898, de 31 de março de 2022
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NO VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei nº 897, de 31 de março de 2022
Altera a Lei 878/2021 incluindo novo Projeto Atividade ao PPA 2022 a 2025 e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 896, de 31 de março de 2022
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional, modalidade especial, no orçamento vigente do Município de Desterro do Melo e dá outras providências
leia na íntegraLei Complementar nº 45, de 31 de março de 2022
Concede revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Desterro do Melo e dá outras Providências
leia na íntegraDecreto nº 21, de 31 de março de 2022
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE QUE TRATAM OS ARTS. 67-A E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 043, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
leia na íntegraPortaria nº 4789, de 30 de março de 2022
Concede Licença Maternidade a Kely Maria de Araújo Guilherme
leia na íntegraDecreto nº 20, de 30 de março de 2022
Constitui tesoureira do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência FIA- do município de Desterro do Melo /MG
leia na íntegraDecreto nº 19, de 29 de março de 2022
ALTERA O DECRETO Nº 117, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, INCLUINDO OS DIAS DE FERIADO, PONTOS FACULTATIVOS E RECESSOS NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022
leia na íntegraPortaria nº 4788, de 25 de março de 2022
REVOGAM AS PORTARIAS 4209/2020, 4212/2020 E 4244/2020
leia na íntegraPortaria nº 4787, de 25 de março de 2022
REVOGA A PORTARIA 4611/2021
leia na íntegraPortaria nº 4786, de 22 de março de 2022
Concede Licença Maternidade a Marileia Lino Coelho
leia na íntegraLei nº 895, de 17 de março de 2022
RATIFICA ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CISALV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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