Portaria nº 4701, de 28 de dezembro de 2021
Retorna servidora que menciona às suas atividades e contém outras providências
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Decreto nº 142, de 28 de dezembro de 2021
DISPÕE, NOS TERMOS DO INCISO IV DO §3º DO ART. 1º DA LEI Nº 890, SOBRE OS CRITÉRIOS E PARÂMETROS DE CÁLCULO PARA A CONCESSÃO DE ABONO
leia na íntegraLei nº 890, de 27 de dezembro de 2021
Dispõe sobre autorização para adoção de medidas de cumprimento ao disposto no inciso XI do art. 212-A da Constituição da República de 1988 e art. 26 da Lei n° 14.113/2020 e dá outras providências
leia na íntegraDecreto nº 140, de 27 de dezembro de 2021
REGULAMENTA O DIA DE RECESSO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO
leia na íntegraPortaria nº 4700, de 23 de dezembro de 2021
Concede Férias Coletivas aos Servidores da Secretaria Municipal de Educação.
leia na íntegraPortaria nº 4699, de 23 de dezembro de 2021
Concede Férias Regulamentares aos Servidores dos Setores de Obras e Transportes
leia na íntegraPortaria nº 4698, de 23 de dezembro de 2021
Concede Férias Regulamentares aos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde
leia na íntegraLei nº 889, de 22 de dezembro de 2021
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2022.
leia na íntegraLei nº 888, de 17 de dezembro de 2021
Altera a Lei 782/2017 e 878/2021 incluindo novos Projetos Atividades e elementos de despesas ao PPA 2018 a 2021 e PPA 2022 a 2025 e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 887, de 17 de dezembro de 2021
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegraLei nº 886, de 17 de dezembro de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSOCMDI, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 885, de 17 de dezembro de 2021
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional, modalidade especial, no orçamento vigente do Município de Desterro do Melo e dá outras providências
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