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Município de Desterro do Melo - MG
segunda-feira, 19 de maio de 2025

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LEGISLAÇÃO

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Decreto nº 94, de 23 de setembro de 2021

“Constitui presidência do Fundo Municipal de Meio ambiente do município de Desterro do Melo /MG

leia na íntegra

Decreto nº 93, de 23 de setembro de 2021

“Constitui presidência do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência FIA- do município de Desterro do Melo /MG”

leia na íntegra

Portaria nº 4608, de 17 de setembro de 2021

“ NOMEIA SERVIDOR EFETIVO COMO MEMBRO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO”

leia na íntegra

Portaria nº 4607, de 17 de setembro de 2021

“Designa servidor para exercer a função de Operador de Máquinas”

leia na íntegra

Portaria nº 4606, de 17 de setembro de 2021

“EXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE MEMBRO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO”.

leia na íntegra

Portaria nº 4605, de 17 de setembro de 2021

ALTERA A PORTARIA Nº. 4565, DE 15 DE JULHO DE 2021; SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA CARGO DE PROFESSOR PARA REALIZAÇÃO DE AULAS REMANESCENTES, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 002/2017.

leia na íntegra

Decreto nº 92, de 17 de setembro de 2021

“REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO DE SALAS NO ÓRGÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

leia na íntegra

Decreto nº 91, de 17 de setembro de 2021

“Nomeia os membros do CAE – Conselho de Alimentação Escolar”

leia na íntegra

Lei nº 876, de 15 de setembro de 2021

“Altera a Lei nº 848/2020 que dispõem sobre a Política Municipal de Turismo, dando nova redação ao inciso III do art.1º e acrescentando o art.14-A”.

leia na íntegra

Decreto nº 90, de 15 de setembro de 2021

“Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo”

leia na íntegra

Decreto nº 89, de 14 de setembro de 2021

"REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO; O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR; O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

leia na íntegra

Portaria nº 4604, de 13 de setembro de 2021

Prorroga Licença Saúde a Sebastiana Aparecida da Silva

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