Portaria nº 4603, de 13 de setembro de 2021
Concede Licença Saúde a Vanderlea Francisca Terror
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 4602, de 9 de setembro de 2021
ALTERA A PORTARIA Nº. 4520, DE 12 DE MAIO DE 2021; SUBSTITUI MEMBRO DO COMITÊ PARA GERENCIAMENTO DO RETORNO ÀS AULAS NOS TERMOS DO DECRETO 034/2021
leia na íntegraPortaria nº 4601, de 9 de setembro de 2021
“ ALTERA A PORTARIA Nº. 4422, DE 15DE JANEIRO DE 2021; SUBSTITUI MEMBRO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE - COE”.
leia na íntegraPortaria nº 4600, de 9 de setembro de 2021
Concede Licença Saúde a Sebastiana Aparecida da Silva
leia na íntegraPortaria nº 4599, de 9 de setembro de 2021
“CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA, COMO MEDIDA PREVENTIVA À CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19, ATENDENDO DETERMINAÇÃO TRAZIDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.151/21”.
leia na íntegraPortaria nº 4598, de 9 de setembro de 2021
“CONCEDE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA, COMO MEDIDA PREVENTIVA À CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19, ATENDENDO DETERMINAÇÃO TRAZIDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.151/21”.
leia na íntegraPortaria nº 4597, de 8 de setembro de 2021
INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegraPortaria nº 4596, de 2 de setembro de 2021
Concede Licença Saúde a Dara Cezário Barbosa
leia na íntegraLei nº 875, de 2 de setembro de 2021
ALTERA A LEI 782/2017 INCLUINDO NOVO PROGRAMA AO PPA 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 874, de 2 de setembro de 2021
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei Complementar nº 41, de 2 de setembro de 2021
REGULAMENTA O ART. 53 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INSTITUINDO A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA EM GESTÃO DIGITAL
leia na íntegraPortaria nº 4595, de 1 de setembro de 2021
Concede Férias Regulamentares a Wander Luis da Silva
leia na íntegra