Portaria nº 4582, de 17 de agosto de 2021
Concede Licença Saúde a Suelem da Silva Araújo
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 4581, de 13 de agosto de 2021
Concede Licença Saúde a Antônio Carlos da Costa
leia na íntegraDecreto nº 73, de 10 de agosto de 2021
RECLASSIFICA AS FASES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegraPortaria nº 4580, de 5 de agosto de 2021
NOMEIA COMISSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
leia na íntegraDecreto nº 71, de 5 de agosto de 2021
“REGULAMENTA O ESTÁGIO A ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, NOS TERMOS DAS LEIS 563/2005 E 870/2021.”
leia na íntegraDecreto nº 70, de 5 de agosto de 2021
“RETIFICA E ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 02/2017, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 762, DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
leia na íntegraDecreto nº 69, de 4 de agosto de 2021
ALTERA O ART. 9º DO DECRETO Nº 066, DE 02 DE AGOSTO DE 2021, O QUAL REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021”.
leia na íntegraDecreto nº 68, de 4 de agosto de 2021
“Regulamenta o tempo de conservação dos veículos que prestam serviço fretado de transporte de estudantes no município, e dá outras providências”.
leia na íntegraPortaria nº 4579, de 3 de agosto de 2021
Concede Licença Saúde a Maria Lúcia Dornelas
leia na íntegraDecreto nº 67, de 3 de agosto de 2021
“Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no Município, sistema de gerenciamento das notas fiscais e a sua utilização, disciplina obrigações acessórias pela Internet e dá outras providências. ”
leia na íntegraDecreto nº 66, de 2 de agosto de 2021
“Regulamenta a realização da Audiência Pública nº 001/2021, com a finalidade de obter subsídios para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, e dá outras providências”.
leia na íntegraPortaria nº 4578, de 30 de julho de 2021
Concede Férias Regulamentares a Amasiles Heveline Coelho
leia na íntegra