Portaria nº 4545, de 30 de junho de 2021
Concede Férias Regulamentares a Karine de Paula Pereira
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 4544, de 30 de junho de 2021
Concede Férias Regulamentares a Kátia Martins
leia na íntegraPortaria nº 4543, de 30 de junho de 2021
Concede Licença Saúde a Junio Silva Lima
leia na íntegraLei nº 871, de 28 de junho de 2021
DISPÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GOZAR DE 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA NO DIA DE SEU NATALÍCIO.
leia na íntegraLei nº 870, de 28 de junho de 2021
Altera e acrescenta dispositivo à Lei 563, de 09 de junho de2005 que “Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º grau” e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 869, de 28 de junho de 2021
Institui o programa de estágio remunerado no âmbito da Câmara Municipal de Desterro do Melo,e estabelece outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 4542, de 24 de junho de 2021
Concede Licença Saúde a Maria Lúcia Dornelas
leia na íntegraLei nº 868, de 24 de junho de 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FONTE DE RECURSO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
leia na íntegraPortaria nº 4541, de 23 de junho de 2021
Concede Licença Saúde a Ronaldo José da Silva
leia na íntegraDecreto nº 48, de 23 de junho de 2021
ALTERA O DECRETO Nº 049, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018, O QUAL DELEGOU ATRIBUIÇÃO PARA USO E CONDUÇÃO DOS VEÍCULOS AOS CHEFES DE SERVIÇOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ACRESCENTANDO O §3º AO ART. 1º.
leia na íntegraDecreto nº 47, de 23 de junho de 2021
Dispõe sobre a recondução e substituição de membros do Conselho Municipal de Educação – CME.
leia na íntegraPortaria nº 4540, de 21 de junho de 2021
Concede Licença Saúde a Bernardina Rosa de Lima
leia na íntegra