Portaria nº 4529, de 31 de maio de 2021
Concede Férias Regulamentares a Edna Nascimento de Oliveira
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 4528, de 31 de maio de 2021
Concede Férias Regulamentares a Adilson Sebastião dos Reis
leia na íntegraPortaria nº 4527, de 31 de maio de 2021
Concede Férias Regulamentares a Marcelo Camilo da Silva
leia na íntegraPortaria nº 4526, de 31 de maio de 2021
Concede Férias Regulamentares a Elcio Ferreira da Silva
leia na íntegraPortaria nº 4525, de 31 de maio de 2021
Concede Férias Regulamentares a Rosângela das Dores Souza Campos
leia na íntegraPortaria nº 4524, de 31 de maio de 2021
Concede férias regulamentares a Gleison Fábio Martins Coelho
leia na íntegraDecreto nº 42, de 31 de maio de 2021
Dispõe sobre a regulamentação de regime especial de trabalho na forma de plantão à cargos que específica.
leia na íntegraDecreto nº 40, de 28 de maio de 2021
Altera composição de membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.
leia na íntegraPortaria nº 4523, de 26 de maio de 2021
Concede Licença Saúde a Ana Márcia Ferreira Lopes
leia na íntegraDecreto nº 39, de 26 de maio de 2021
Altera o §1º e acrescenta o §1-A ao art. 1º do Decreto nº 038/2021, que determina, em caráter excepcional, a distribuição de Kits alimentação e limpeza aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino durante a suspensão das aulas em razão da situação de emergência e calamidade pública decorrentes da COVID-19 no Município de Desterro do Melo.
leia na íntegraPortaria nº 4522, de 25 de maio de 2021
Altera a Portaria nº 4268/2020;substitui membro representante do Conselho Municipal de Esportes.
leia na íntegraDecreto nº 38, de 21 de maio de 2021
Determina, em caráter excepcional, a distribuição de kits alimentação e limpeza aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino durante a suspensão das aulas em razão da situação de emergência e calamidade pública decorrentes da COVID 19 no Município de Desterro do Melo e dá outras providencias.
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