Lei Complementar nº 23, de 28 de dezembro de 2017
CRIA O CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA; ALTERA OS ANEXOS II E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 04/2011.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Decreto nº 29, de 27 de dezembro de 2017
Nomeia membros efetivos e suplentes para compor o Conselho Municipal de Habitação
leia na íntegraLei nº 778, de 19 de dezembro de 2017
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraDecreto nº 28, de 5 de dezembro de 2017
Estabelece em conformidade com a Lei Municipal nº. 688/2012 feriados e pontos facultativos no município.
leia na íntegraLei nº 777, de 21 de novembro de 2017
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Desterro do Melo, e dá outras providências.
leia na íntegraLei nº 776, de 27 de outubro de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR AS FONTES DE RECURSOS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
leia na íntegraDecreto nº 26, de 25 de outubro de 2017
Convoca a população para Conferência de Educação do Município de Desterro do Melo e dá outras providências.
leia na íntegraDecreto nº 25, de 4 de outubro de 2017
Aprova a base de cálculo do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (I.T.B.I.) e dá outras providencias.
leia na íntegraDecreto nº 24, de 4 de outubro de 2017
Aprova o Calendário Tributário do Município para Exercício de 2018, reajusta a Unidade Fiscal do Município (UF) e dá outras providências.
leia na íntegraDecreto nº 23, de 18 de setembro de 2017
Nomeia os membros do CAE – Conselho de Alimentação Escolar
leia na íntegraLei nº 775, de 6 de setembro de 2017
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Desterro do Melo – MG, e dá outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 3551, de 4 de agosto de 2017
Declara a Vacância do cargo que menciona e dá outras providências
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