Portaria nº 5430, de 3 de setembro de 2024
Concede Licença Saúde a Otton Francisco Rezende Cantarutti
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 5429, de 3 de setembro de 2024
Concede Licença Saúde a Wagner Cimino Rosa
leia na íntegraPortaria nº 5428, de 3 de setembro de 2024
Concede Licença Saúde a Sirley Lopes do Amaral Rodrigues
leia na íntegraDecreto nº 71, de 3 de setembro de 2024
QUE CONSTITUI COMISSÃO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraPortaria nº 5427, de 30 de agosto de 2024
Concede Licença Saúde a Waldemar Lopes da Silva Filho
leia na íntegraLei nº 946, de 29 de agosto de 2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 688, DE 07 DE MARÇO DE 2012, QUE ESTIPULA DATAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 945, de 29 de agosto de 2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MULTIPROFISSIONAL
leia na íntegraLei nº 944, de 29 de agosto de 2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - FMMA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
leia na íntegraLei nº 943, de 29 de agosto de 2024
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
leia na íntegraLei nº 942, de 29 de agosto de 2024
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
leia na íntegraPortaria nº 5426, de 28 de agosto de 2024
INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraPortaria nº 5425, de 26 de agosto de 2024
Faz Nomeação de Edneia Agmar Amaral Melo e contém outras providências.
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