Dispõe sobre convalidação do ato de afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo à servidora pública contratada temporariamente em gozo de estabilidade provisória gestacional que menciona e dá outras providências.
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leia na íntegraDISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR JOSÉ RONALDO DA SILVA
leia na íntegraConcede Licença Saúde a Ana Márcia Ferreira Lopes
leia na íntegraFaz Nomeação de Leonardo de Melo Coelho e contém outras providências.
leia na íntegraFaz Exoneração de Leonardo de Melo Coelho e contém outras providências.
leia na íntegraDECLARA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, E PONTO FACULTATIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2024
leia na íntegraEXONERA O SERVIDOR DO CARGO PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DECLARA A VACÂNCIA DA VAGA DO RESPECTIVO CARGO
leia na íntegraRetorna Servidor ao Cargo de Origem
leia na íntegraDECLARA PONTO FACULTATIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2024
leia na íntegraConcede Licença Saúde a Adriana Maria de Abreu Melo
leia na íntegraREGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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