Portaria nº 5406, de 24 de julho de 2024
Concede Licença Saúde a Raquel Mara Araújo Messias
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Decreto nº 54, de 23 de julho de 2024
REVOGA DECRETO Nº 051, DE 10 DE JULHO DE 2024
leia na íntegraDecreto nº 52, de 19 de julho de 2024
QUE ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CONTIDA NO DECRETO Nº 15 DE 20 DE MARÇO DE 2023, NA FORMA QUE MENCIONA
leia na íntegraLei nº 941, de 18 de julho de 2024
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS FONTES DE RECURSOS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
leia na íntegraLei nº 940, de 18 de julho de 2024
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS FONTES DE RECURSOS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
leia na íntegraLei nº 939, de 18 de julho de 2024
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS FONTES DE RECURSOS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
leia na íntegraLei nº 938, de 18 de julho de 2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraDecreto nº 53, de 18 de julho de 2024
RETIFICA A EMENTA DO DECRETO N º 46 /2024 QUE ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR” CONTIDA NO DECRETO 091/2021 QUE “NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
leia na íntegraPortaria nº 5405, de 17 de julho de 2024
TRANSFERE O SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO ÓRGÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
leia na íntegraPortaria nº 5404, de 17 de julho de 2024
TRANSFERE O SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO ÓRGÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
leia na íntegraPortaria nº 5403, de 12 de julho de 2024
Concede Licença Maternidade a Elaine Silveira Campos
leia na íntegraPortaria nº 5402, de 12 de julho de 2024
ALTERA A PORTARIA Nº. 4828/2022, EXCLUI E SUBSTITUI MEMBROS NOS TERMOS DO DECRETO 034/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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