Portaria nº 5392, de 6 de julho de 2024
Retorna Servidora ao Cargo de Origem
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Decreto nº 48, de 5 de julho de 2024
Exclui nomes a pedido dos interessados, abaixo relacionados, de todos os Conselhos no âmbito do Poder Executivo Municipal.
leia na íntegraDecreto nº 47, de 5 de julho de 2024
Altera composição da COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DE EVENTOS E FESTIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS contida no Decreto da Nº 089/2022
leia na íntegraDecreto nº 46, de 5 de julho de 2024
Altera composição do Conselho de CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” contida no DECRETO Nº 013, 28 DE FEVEREIRO DE 2.023
leia na íntegraDecreto nº 45, de 5 de julho de 2024
Altera composição do Conselho de CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” contida no DECRETO Nº 013, 28 DE FEVEREIRO DE 2.023
leia na íntegraDecreto nº 44, de 5 de julho de 2024
Altera composição do Conselho MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.” Contida no Decreto n º 028/2024 c/c 99/2022 e dá outras providencias
leia na íntegraDecreto nº 43, de 5 de julho de 2024
Altera composição dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, contida no Decreto Nº 14 de 07 de março de 2023, na forma que menciona.
leia na íntegraDecreto nº 42, de 5 de julho de 2024
MODIFICA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE DESTERRO DO MELO CONTIDA NO DECRETO n º 90/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
leia na íntegraDecreto nº 41, de 5 de julho de 2024
Exclui membros a pedido dos interessados, na composição D Cícero Sebastião dos Reis O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE MOBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA contida no Decreto n° 033 de 18 de maio de 2023.
leia na íntegraDecreto nº 40, de 5 de julho de 2024
Altera composição do Conselho Municipal de Habitação de Desterro do Melo contida no Decreto n º 29/2024 e dá outras providências.
leia na íntegraDecreto nº 39, de 5 de julho de 2024
Altera composição do Decreto nº032 de 18 de maio de 2023. com exclusão de membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA do Município de Desterro do Melo e do Conselho Gestor da APA Alto Xopotó contida no Decreto 32/2023 e dá outras providências.
leia na íntegraDecreto nº 38, de 5 de julho de 2024
MODIFICA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO DISPOSTA NO DECRETO N º 67/2023, DE 30/08/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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