Portaria nº 5382, de 4 de julho de 2024
Dispõe sobre concessão de licença que específica para fins de afastamento previsto na LC 64/90 e dá outras providências.
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 5381, de 4 de julho de 2024
Dispõe sobre concessão de licença que específica para fins de afastamento previsto na LC 64/90 e dá outras providências
leia na íntegraPortaria nº 5380, de 4 de julho de 2024
Dispõe sobre concessão de licença que específica para fins de afastamento previsto na LC 64/90 e dá outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 5379, de 4 de julho de 2024
Dispõe sobre concessão de licença que específica para fins de afastamento previsto na LC 64/90 e dá outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 5378, de 4 de julho de 2024
Dispõe sobre concessão de licença que específica para fins de afastamento previsto na LC 64/90 e dá outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 5377, de 4 de julho de 2024
Dispõe sobre concessão de licença que específica para fins de afastamento previsto na LC 64/90 e dá outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 5376, de 4 de julho de 2024
Dispõe sobre concessão de licença que específica para fins de afastamento previsto na LC 64/90 e dá outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 5375, de 4 de julho de 2024
Dispõe sobre concessão de licença que específica para fins de afastamento previsto na LC 64/90 e dá outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 5374, de 4 de julho de 2024
Dispõe sobre concessão de licença que específica para fins de afastamento previsto na LC 64/90 e dá outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 5373, de 4 de julho de 2024
Dispõe sobre concessão de licença que específica para fins de afastamento previsto na LC 64/90 e dá outras providências.
leia na íntegraDecreto nº 49, de 4 de julho de 2024
Dispõe sobre a aplicação das restrições e vedações contidas na Lei n° 9.504/1997 no âmbito da administração direta do Município de Desterro do Melo.
leia na íntegraDecreto nº 37, de 4 de julho de 2024
Dispõe sobre regulamentação das condições de desincompatibilização e de afastamento para fins do art. 14°, §9° da Constituição da República de 1988 e dá outras providências.
leia na íntegra