Portaria nº 5149, de 3 de julho de 2023
Concede Férias Regulamentares a Wellington Vicente de Melo
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Portaria nº 5148, de 3 de julho de 2023
Concede Férias Regulamentares a Kátia Martins
leia na íntegraPortaria nº 5147, de 3 de julho de 2023
Concede Férias Regulamentares a Rogério Afonso Campolina
leia na íntegraPortaria nº 5146, de 1 de julho de 2023
Suspende, temporariamente, do exercício do cargo, a servidora pública que menciona
leia na íntegraPortaria nº 5145, de 30 de junho de 2023
Declara a Vacância do cargo que menciona e dá outras providências
leia na íntegraDecreto nº 44, de 30 de junho de 2023
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraDecreto nº 43, de 30 de junho de 2023
REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DO ESTACIONAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOSÉ BELO DE ARAÚJO DURANTE O PERÍODO DE 30 DE JUNHO, 01 DE JULHO, 02 DE JULHO, 07 DE JULHO, 08 DE JULHO e 09 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraPortaria nº 5144, de 28 de junho de 2023
Concede Licença Saúde a José Ricardo Falco Becho
leia na íntegraLei nº 920, de 28 de junho de 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DAS MERCÊS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraLei nº 919, de 28 de junho de 2023
Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Desterro do Melo, MG, conforme artigo 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 918, de 28 de junho de 2023
Autoriza a suplementação da fonte de recursos na dotação orçamentária que menciona, do orçamento do exercício financeiro de 2023
leia na íntegraLei nº 917, de 28 de junho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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