Lei nº 916, de 28 de junho de 2023
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
leia na íntegraLEGISLAÇÃO
Lei Complementar nº 55, de 28 de junho de 2023
Dispõe sobre concessão de revisão geral anual, prevista no art. 37, X da CF/88, reajuste dos vencimentos, instituição de adicional sobre a remuneração dos servidores da Câmara Legislativa do Município de Desterro do Melo/MG, modifica Lei Complementar 035/2020 e Lei 823/2019, e dá outras providências
leia na íntegraLei Complementar nº 54, de 28 de junho de 2023
Atualiza valor da Lei Complementar nº 046/2022, a qual dispõe sobre a fixação de piso municipal que específica, em cumprimento à emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências
leia na íntegraLei nº 915, de 26 de junho de 2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências
leia na íntegraPortaria nº 5143, de 21 de junho de 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
leia na íntegraPortaria nº 5142, de 21 de junho de 2023
Retorna Servidora ao Cargo de Origem e faz nomeação
leia na íntegraPortaria nº 5141, de 21 de junho de 2023
Faz Exoneração e Nomeação de Diana Helen Dias e contém outras providências.
leia na íntegraPortaria nº 5140, de 16 de junho de 2023
Concede Licença Saúde a Carla Maria Neves Ramos
leia na íntegraPortaria nº 5139, de 16 de junho de 2023
Concede Licença Saúde a Fernanda de Oliveira Rosa
leia na íntegraPortaria nº 5138, de 14 de junho de 2023
Concede Licença Saúde a Fernanda de Oliveira Rosa
leia na íntegraPortaria nº 5137, de 12 de junho de 2023
Concede Licença Saúde a Fernando César Araújo
leia na íntegraPortaria nº 5136, de 7 de junho de 2023
Dispõe sobre nomeação da Junta Médica municipal, para homologação de licenças e atestados médicos que geram afastamento de servidores de suas atividades laborais ou redução de sua jornada de trabalho para acompanhamento de dependentes portadores de necessidades especiais.
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